Termos e Condições
Aviso Legal
Os produtos comercializados pela Breezy Nature destinam-se exclusivamente a fins de bem-estar e aromaterapia.
Não substituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento profissional.
Em caso de dúvida ou condição de saúde, consulte um profissional de saúde qualificado antes da utilização.
Termos e Condições
1. Informação Geral
O presente website, www.breezynature.com, é operado por BREEZY – Gonçalo Guimarães Moreiras, NIF 223119482, com sede em Praceta João Villaret, nº 15, 3º esq., 4460-337 Senhora da Hora, Portugal.
A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
2. Produtos
A Breezy Nature comercializa aromatic inhalers e produtos relacionados com bem-estar e aromaterapia.
As descrições, imagens e informações apresentadas são meramente informativas e podem sofrer pequenas variações.
3. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Breezy Nature reserva-se o direito de alterar preços, produtos ou condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
Possui capacidade legal para celebrar contratos;
Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A confirmação da encomenda será enviada por via eletrónica para o email indicado pelo cliente.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados através de métodos eletrónicos seguros, nomeadamente Stripe.
As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento.
6. Envios
A Breezy Nature efetua envios para todos os países da União Europeia.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino.
Nos termos da legislação europeia, caso não seja acordado um prazo específico, o prazo máximo de entrega não poderá exceder 30 dias.
Os custos de envio são apresentados no momento do checkout.
7. Direito de Livre Resolução
De acordo com a Diretiva 2011/83/UE, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção dos bens para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, salvo exceções legais.
8. Exceção ao Direito de Livre Resolução
Nos termos do artigo 16.º da Diretiva 2011/83/UE, o direito de livre resolução não se aplica a bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega.
Esta exceção aplica-se aos aromatic inhalers e a outros produtos de uso pessoal e aromaterapia após a sua abertura.
9. Responsabilidade
A Breezy Nature não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização incorreta, indevida ou não conforme dos produtos adquiridos.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, são propriedade da Breezy Nature e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente na União Europeia.